Pesquisa bibliográfica

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[315162]  Show Record 
Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa
[318498]  Show Record 

Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT
[325380]  Show Record 
Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, . - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM
[328555]  Show Record 

Código penal português actualizado / António Simões Correia. - 3ª ed. - Lisboa : Procural, . - 275 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[331152]  Show Record 

Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, . - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[336814]  Show Record 

Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[336846]  Show Record 

O processo penal de primeira instância da China e dos países do sistema legal continental / Li Peilin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 689-702
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM
[345374]  Show Record 
Código penal de Macau : anotações, legislação avulsa / [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, . - [22], 1224 p.
Descritores: Código Penal | Legislação | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO
[349005]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, . - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO
[351615]  Show Record 

O regime da reincidência no Código Penal de Macau / Zhao Bingzhi, Yu Zhigang
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 53, vol. XIV (setembro de 2001), p. 1079-1113
Descritores: Macau | Código Penal | Regime da reincidência
Cota: A-13-24/25|BGUC
[361162]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo Penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 49 (14 de dezembro de 1886), p. 467-494
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[367422]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC
[380467]  Show Record 

Anteprojecto brasileiro de Código das Contravenções Penais / José Salgado Martins. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. Anuário Comercial de Portugal. - 52, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 199.
Descritores: Brasil | Direito penal | Código das Contravenções Penais | Projeto de lei
Cota: 5-27-57-144|BGUC
[380490]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, . - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC
[380501]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC
[382679]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC
[386643]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[396243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC
[400502]  Show Record 

Aspectos da nova parte geral do Código Penal brasileiro / Roque de Brito Alves. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1990. - 38, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vol. LXII (1986).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 6-60-15-32|BGUC
[400619]  Show Record 

A B C do processo penal / Maria Stella Villela Souto. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Código do Processo Penal | Processo penal
Cota: 5-10 A-35|BGUC
[400772]  Show Record 

Abolição da servidão penal ou fundamentos para um código de segurança social / João Rodrigues de Meréje. - São Paulo : [s.n.], . - 22 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 5-7-30-44|BGUC
[402249]  Show Record 

Processo penal do Brasil e de Portugal : estudo comparado : as reformas portuguesa e brasileira / Germano Marques da Silva, Geraldo Prado, Nuno Brandão ; org. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho ; apresentação Rui Cunha Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 153, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Processo penal | Código de Processo Penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-11-22|BGUC
[412389]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[414483]  Show Record 

Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal / Li HanLin
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[414488]  Show Record 

Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau | Direito Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[414493]  Show Record 

Morosidade no processo penal / Armindo Moisés Chimuco ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 98 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-33-29|BGUC
[414514]  Show Record 

O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau / Pedro Redinha
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 229-250
Descritores: Macau | Advogado | Processo penal | Código do Processo Penal | Cidadão
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC
[415081]  Show Record 

O instituto do habeas corpus no processo penal angolano / Baltazar Ireneu da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - 85 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Direito à justiça | Processo penal | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-51|BGUC
[420433]  Show Record 

Os crimes contra a família no ante-projecto do Código Penal / V. Grandão Ramos
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 63-69
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[421249]  Show Record 

Processo penal comunicativo : comunicação processual à luz da filosofia de Jürgen Habermas / Cláudia Aguiar Silva Britto ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco ; apresentação Alexandre Morais da Rosa ; pref. Rogério José Bento Soares do Nascimento. - Curitiba : Juruá Editora, . - 331, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Processo penal
Cota: 7-6-27-23|BGUC
[435846]  Show Record 

Sobre o projeto de Código Penal brasileiro / Hélio Pereira Bicudo. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 5-36-3-462|BGUC
[455619]  Show Record 

Pedido civil em processo penal - condenação do assistente em custas / António Henrique Rodrigues Maximiano. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 129
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[462096]  Show Record 

Conceito jurídico de funcionario e empregado público, segundo o código penal / Dr. Julio de Santana Godinho. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 24/25, (Ago./Set. 1949) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[474337]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal : Moçambique / coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-37|BGUC
[474345]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC
[474346]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC
[474702]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC

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